Política de Privacidade
Última atualização: 17/11/2026 | Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
1.Quem somos
Studio Marcial é a responsável (controladora) pelo tratamento dos seus dados pessoais coletados nesta loja virtual (SM STORE). Para entrar em contato com nosso encarregado de dados (DPO), utilize o e-mail informado na seção 9.
2.Quais dados coletamos
Coletamos somente os dados necessários para processar seus pedidos:
- Identificação: nome completo e CPF
- Contato: endereço de e-mail e número de WhatsApp
- Endereço: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado (para entrega)
- Dados de acesso: senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro)
Não coletamos dados de cartão de crédito — os pagamentos são processados diretamente pelo Mercado Pago.
3.Para que usamos seus dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Processar e entregar seu pedido | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir nota/recibo e cumprir obrigações fiscais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Enviar confirmação e atualizações do pedido via WhatsApp/e-mail | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Manter seu cadastro para facilitar futuras compras | Consentimento (art. 7º, I) |
| Prevenir fraudes e garantir a segurança da conta | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros nem os vendemos a ninguém.
4.Compartilhamento de dados
Seus dados são compartilhados apenas quando estritamente necessário:
- Transportadoras / Correios: nome e endereço para entrega do pedido.
- Mercado Pago: e-mail para geração do QR Code PIX (conforme política do Mercado Pago).
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.
5.Por quanto tempo guardamos seus dados
- Dados do cadastro: enquanto a conta estiver ativa ou até você solicitar a exclusão.
- Dados de pedidos: mínimo de 5 anos para fins fiscais (conforme legislação tributária brasileira).
- Registro de consentimento LGPD: mantido pelo mesmo período dos dados a que se refere.
6.Seus direitos como titular
Nos termos dos arts. 17–22 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
Para exercer qualquer direito, envie sua solicitação pelo contato da seção 9. Responderemos em até 15 dias.
7.Segurança
- Senhas são armazenadas com hash criptográfico (bcrypt) — nunca em texto puro.
- A comunicação com a loja é feita via HTTPS (SSL/TLS).
- Acesso ao banco de dados restrito a sistemas internos autorizados.
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que afete seus dados, você será notificado conforme exige a LGPD.
8.Cookies
Esta loja utiliza apenas cookies de sessão (necessários para manter o carrinho e o login). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
9.Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
- Studio Marcial
- E-mail: contato@studiomarcial.com.br
Você também pode registrar reclamações na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd
10.Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data no topo da página indica a versão em vigor. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na loja.